QUESTÃO 01 - Banca: INSTITUTO AOCP - Ano: 2023 - Órgão: PC-GO - Cargo: Escrivão de Polícia da 3ª Classe
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
É ________________ o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
QUESTÃO 02 - Banca: FGV - Ano: 2024 - Órgão: Prefeitura de São José dos Campos SP - Cargo: Guarda Municipal
Em matéria de ilicitude penal, observe as assertivas a seguir:
I. Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade; em legítima defesa; ou em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
II. Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
III. Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual, não bastando que seja iminente, a direito seu.
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa que contém as assertivas corretas.
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QUESTÃO 03 - Banca: Instituto Consulplan - Ano: 2023 - Órgão: Câmara de Tremembé - SP - Cargo: Oficial Legislativo - Jurídico
Assinale a afirmativa correta:
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QUESTÃO 04 - Banca: CEBRASPE/CESPE - 2024 - Órgão: Polícia Civil PB - Cargo: Técnico em Perícia
Pedro e sua filha de cinco anos estavam caminhando pela rua quando foram surpreendidos com a chegada de um cachorro de grande porte, sem coleira, indo na direção deles. Ao perceber que o cão começaria o ataque contra sua filha, Pedro atirou uma pedra na cabeça do animal, que veio a falecer.
Considerando essa situação hipotética, Pedro agiu em:
QUESTÃO 05 - Banca: VUNESP - Ano: 2015 - Órgão: Polícia Civil CE - Cargo: Inspetor de Polícia
Nos termos do Código Penal considera-se causa do crime
QUESTÃO 06 - Banca: IBFC - Ano: 2022 - Órgão: Polícia Civil BA - Cargo: Investigador
No que se refere à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta.